24 de fevereiro de 2011
Senado aprova mínimo de R$ 545
O Senado aprovou por ampla maioria nesta quarta-feira, sem modificações, a política de reajuste para o salário mínimo até 2015 e o valor de 545 reais para este ano, num
24 de fevereiro de 2011
Justiça não reconhece uniões estáveis paralelas
Em decisão unânime, a Quarta Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça) considerou não ser possível a existência de duas uniões estáveis simultâneas. Para os ministros do colegiado, a não
24 de fevereiro de 2011
Abrapp em defesa do sistema
“A ABRAPP trabalha pela harmonia do sistema formado pelas EFPCs, cuja força decorre em grande parte do reconhecimento de que participantes e patrocinadoras trabalham juntos, com direitos e deveres”, disse