Empréstimos consignados destinados a aposentados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) são realizados no País desde 2004. Essa operação é vantajosa para os beneficiários porque os juros no parcelamento são mais baixos em comparação a outros tipos de empréstimos. Por outro lado, os idosos são mal orientados ao recorrer a esse benefício e acabam comprometendo a renda com uma parcela maior do que podem pagar.
Para resolver a situação desses consumidores, a Defensoria Pública se reunirá com representantes de bancos conveniados e órgãos de defesa do consumidor amanhã, como a Federação Brasileira de Bancos (Febraban), OAB e TJPE. Serão discutidas maneiras de esclarecer os consumidores antes de tomar o empréstimo, além de possibilidades de renegociação de ações judiciais e extra-judiciais. Rosana Grinberg, coordenadora executiva da Associação de Defesa da Cidadania e do Consumidor (Adeccon), ressalta a necessidade de mudança na postura das agências bancárias ao atender os tomadores de empréstimo consignado.
“É importante sensibilizar os estabelecimentos bancários para que informem corretamente o consumidor, de forma que eles tenham consciência dos riscos decorrentes desses empréstimos”, explica. Segundo Rosana, os empréstimos consignados não apresentam nenhum tipo de risco para os bancos, pois o valor é descontado diretamente da folha de pagamento e por isso esses estabelecimentos exageram na oferta. O advogado previdenciário Paulo Vasconcelos, do escritório Urbano Vitalino, faz recomendações para interessados nesse tipo de empréstimo. “É importante que os aposentados planejem seu orçamento anteriormente e evitem fazer mais de um empréstimo ao mesmo tempo”, destaca.
Foi com base em um planejamento que a aposentada Lúcia Dias conseguiu tirar um empréstimo consignado. Em setembro do ano passado, a idosa precisou de um empréstimo do Banco do Brasil para pagar o conserto do carro do filho, que esteve envolvido numa batida no mês anterior. Graças ao planejamento prévio do orçamento feito com a agência bancária, Lúcia continua tendo as parcelas descontadas de sua aposentadoria sem comprometer o pagamento de outras contas. “A partir de dados da minha renda, o banco me informou que eu só poderia retirar até R$ 3 mil”, esclarece.
Outro alerta dado por Vasconcelos diz respeito ao valor concedido para o empréstimo, que não pode ultrapassar 30% da remuneração disponível. “Bancos que ultrapassarem esse limite são penalizados através de multas, mas o dinheiro não é revertido para quem tomou o empréstimo”, completa.
Publicado em 07/02/2011
(João Vitor Cavalcanti – Folha de Pernambuco)
