O segurado que tem, na Justiça, uma ação de concessão de um benefício por incapacidade –como, por exemplo, auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez– pode receber o pagamento de maneira mais rápida. Isso porque o INSS informou que já está propondo acordo para quem tem a incapacidade reconhecida pelo perito judicial.
O INSS está seguindo orientação feita pela AGU (Advocacia-Geral da União) em janeiro deste ano. O objetivo das propostas de acordo é reduzir o número de ações previdenciárias na Justiça.
A medida pode antecipar o pagamento do benefício em cerca de um ano e meio, já que evita que o processo suba a instâncias superiores. Além disso, os valores acordados podem ser pagos, em média, entre 45 e 60 dias, segundo informações do Ministério da Previdência Social.
Publicado em 08/02/2011
Ana Magalhães – Agora S.Paulo)
