A rápida mudança do perfil demográfico brasileiro, aumentando progressivamente o número de idosos em detrimento do número de jovens, vai exigir correções de rumo nas transferências públicas, especialmente na Previdência Social, com mudanças nos critérios da aposentadoria. Mas poderá permitir ganhos de até 2,48% ao ano no crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) per capita das próximas décadas se forem tomadas medidas para adequar as políticas públicas ao perfil etário da população. A base para os ganhos virá do fato de que nesta e na próxima década o país deverá ter a maior população em idade ativa (PIA) em relação ao total de crianças, jovens e idosos (dependentes).
As conclusões acima formam a espinha dorsal do estudo “Envelhecendo em um Brasil mais Velho” divulgado ontem pelo Banco Mundial (Bird) em seminário realizado na sede do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e social (BNDES). Segundo o estudo, as políticas deverão estimular os trabalhadores “a poupar e acumular fundos de pensão”, impulsionando a aumento do capital por trabalhador, da produtividade e da renda per capita.
“Um sistema previdenciário amplo e generoso pode desestimular a propensão a poupar”, afirma o trabalho. Segundo o demógrafo Cássio Turra, da Universidade Federal de Minas Gerais (UFGM), responsável por um dos trabalhos apresentados no seminário, há dois tipos de dividendos econômicos, traduzidos em crescimento do PIB. O primeiro tem origem no crescimento progressivo da população em idade ativa no período de alta fecundidade, quando os jovens começam a entrar no mercado de trabalho.
Com a queda da taxa de fecundidade (seis filhos por mulher no começo da década de 60 para 1,9 hoje), o Brasil já perdeu esse bônus e Turra calcula que de 2010 a 2050 esse dividendo será 0,21% negativo. Já o segundo dividendo, que é colhido na fase atual, quando a fecundidade diminuiu, mas a população em idade ativa está no seu pico, poderá compensar com sobras a perda do primeiro, se forem feitos os ajustes corretos.
De acordo com trabalho do economista Paulo Tafner, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), a PIA brasileira chegou a 124,5 milhões no ano passado, devendo saltar para 139,2 milhões em 2030 e começar a cair. Paralelamente, cai sistematicamente a população de jovens de até 14 anos e cresce a de idosos com 60 anos ou mais, chegando a 2050 com 28,3 milhões de crianças e jovens, 122,9 milhões da PIA e 64,1 milhões de idosos. Ficou evidente no seminário que a reversão de país predominantemente jovem para país de população madura ocorreu no Brasil com maior velocidade do que no resto do mundo.
Esse fenômeno é a base do discurso favorável a que se apresse a tomada de medidas para modificar as regras da Previdência, evitando o risco de uma explosão insustentável dos gastos previdenciários. “O nível de distribuição de renda para aposentados precisa ser discutido à luz das necessidades de todos os setores vulneráveis da sociedade”, disse o diretor do Bird para o Brasil, Makhtar Diop. Ele frisou que se não for reduzida também “a vulnerabilidade dos jovens, haverá impacto forte no futuro das transferências de renda e da economia do país”.
Ao abrir o seminário, o presidente do BNDES, Luciano Coutinho, disse que a rápida mudança da forma geométrica do que foi no passado uma pirâmide etária no Brasil (a base formada por crianças e jovens e o topo por idosos), terá forte impacto tanto na Previdência como na educação e na saúde – nessa, pelo maior custo dos tratamentos do crescente número de idosos. Ele defendeu a necessidade de debater a idade mínima para a aposentadoria.
Contraponto, o secretário-executivo do Ministério da Previdência, Carlos Eduardo Gabas, disse que o governo já está trabalhando no aperfeiçoamento da Previdência, mas rechaçou o que chamou de “criminalização” dos gastos sociais, ressaltando que a aposentadoria média no país não passa da casa dos R$ 700 por mês e que se teve um déficit de R$ 45 bilhões em 2010, a Previdência tem R$ 420 bilhões a receber de inadimplentes.
Publicado em 07/04/2011
Chico Santos – Valor Online
