A população idosa é o grupo que apresenta, atualmente, as taxas mais elevadas de crescimento no Brasil e vem sendo tema de encontros dentro e fora do país. A participação da população acima dos 60 anos, no total da população nacional, passou de 4,2%, em 1950, para 8,6% em 2000, devendo chegar a 14,2% em 2020. Esta mudança no perfil da população brasileira, verificada também em outros países, está provocando uma série de debates e a mobilização da sociedade, assim como a definição de políticas públicas voltadas para este segmento.
No Brasil, a população de idosos soma 14,5 milhões de pessoas, o dobro do número registrado em 1980. Por isso, é necessário, além de termos um conhecimento maior sobre envelhecimento no país, um estudo aprofundado sobre as demandas dos idosos e das redes de proteção, o que vai qualificar nossa ação e os serviços oferecidos no Brasil.
Em nível mundial, a questão da população idosa vem sendo discutida, onde a longevidade é um novo desafio com novas perspectivas de vida, devendo ser integrada na sociedade com uma visão econômica social.
Em Mato Grosso, o Governo do Estado, através da Secretaria de Estado de Trabalho, Emprego, Cidadania e Assistência Social (Setecs), em parceria com as demais Secretarias estaduais, Conselhos de Direito e sociedade civil organizada têm trabalhado no sentido de garantir aos idosos os direitos atribuídos na Constituição Federal e no Estatuto do Idoso.
É importante ressaltar que o envelhecimento da população influencia o consumo, a transferência de capital e propriedades, os impostos, pensões, o mercado de trabalho, a saúde e a assistência médica, a composição e a organização da família.
Como temos visto o envelhecimento não é uma doença, portanto não deve ser tratado apenas com soluções médicas, mas sim com intervenções sociais, econômicas e ambientais.
O Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa tem feito o seu papel na defesa dos direitos e na consolidação de políticas públicas para a pessoa idosa do estado de Mato Grosso, sendo o indutor e propulsor da efetiva valorização destas pessoas dentro da nossa sociedade.
No ano de 2009, o Conselho elaborou o Planejamento Estratégico para os próximos cinco anos, levando em consideração as deliberações realizadas nas Conferências Municipais, e nas Conferências Estadual e Nacional, ocorridas nos anos de 2008 e 2009. Esse instrumento servirá como balizador no momento da elaboração dos próximos orçamentos estaduais e do plano plurianual que se iniciará na nova gestão.
A Setecs, através do repasse de recursos do Fundo Estadual de Assistência Social aos Fundos Municipais de Assistência Social, já repassou R$ 5.217.682,22 (cinco milhões duzentos e dezessete mil seiscentos e oitenta e dois reais e vinte e dois centavos), de 2003 a 2009, para o co-financiamento de ações voltadas à população idosa. Com o recurso foram desenvolvidas atividades com 207.489 idosos de nosso Estado.
Precisamos continuar trabalhando neste e nos próximos governos para que tenhamos políticas públicas garantidoras dos direitos da pessoa idosa e para dar conta de atender às novas demandas oriundas deste novo momento histórico pelo qual passa Mato Grosso e Brasil.
Publicado em 18/12/2009
(José Rodrigues Rocha Júnior – Circuito Mato Grosso)
