Bloco pressiona países a elevar a idade mínima para aposentadoria.
Esta semana, a União Europeia vai entrar no debate sobre aposentadoria, propondo um aumento na idade mínima nos países da bloco. Essas medidas vêm num momento em que o peso do gasto com aposentadoria ameaça as finanças públicas da região.
A Comissão Europeia (órgão executivo da UE) vai colocar o problema da aposentadoria como parte do debate sobre as instáveis finanças públicas da UE, em um relatório a ser lançado amanhã.
A necessidade de reforma é enfatizada pela proporção de trabalhadores em relação aos aposentados, que está cada vez pior. Hoje em dia, na Europa, há quatro trabalhadores para cada pessoa com mais de 65 anos; até 2060, a estatística será de duas pessoas trabalhando para cada aposentado.
“Assegurar que o tempo passado na aposentadoria não continuará crescendo em relação ao tempo de trabalho pode apoiar a sustentabilidade [da Previdência]. Isso significa um aumento na idade em que o indivíduo para de trabalhar”, diz um rascunho do relatório, visto pelo “Financial Times”.
A aposentadoria europeia é mais generosa e tem de ser paga por mais tempo se comparada a outros países, em geral porque trabalhadores se aposentam mais cedo. Os homens franceses deixam o mercado de trabalho antes dos 59 anos, contra 65 anos nos EUA e quase 70 no Japão, apesar da expectativa de vida semelhante, segundo a Organização para Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE).
Em parte por causa de tendências demográficas adversas (taxa de fertilidade baixa e a aposentadoria dos “baby boomers”, a geração nascida nos anos após a Segunda Guerra Mundial) e em parte por causa da crise econômica, países da Europa estão sendo forçados a fazer reformas nos seus sistemas de aposentadoria.
Nicolas Sarkozy, o presidente da França, está cogitando adicionar dois anos à idade de aposentadoria, apesar da oposição dos sindicatos. O governo socialista da Espanha congelou os fundos de aposentadoria como parte de sua campanha de austeridade. A Grécia cortou pagamentos de aposentadoria para ajudar pagar sua montanha de dívidas.
Os governos dos Estados membros da UE estão encarregados de regulamentar suas próprias políticas de aposentadoria, admite o relatório. Porém, a Comissão Europeia adquiriu novos poderes em “governança econômica” durante a recente crise financeira, dando à UE mais autoridade em questões de despesa.
A UE também tem poderes abrangentes na regulação de fundos de aposentadoria, incluindo a habilidade de promulgar novas leis para todo o bloco.
Publicado em 06/07/2010
(Stanley Pignal – Financial Times/Valor Online)
