De acordo com o Ministério da Previdência Social, o fator previdenciário é um dos componentes da fórmula que calcula as aposentadorias por tempo de contribuição e pode ser aplicado (opcional), também, no cálculo das aposentadorias por idade. Ainda segundo a explicação do Ministério, esse fator – que se baseia em quatro elementos: alíquota de contribuição, idade do trabalhador, tempo de contribuição à Previdência Social e expectativa de sobrevida do segurado – foi criado com o objetivo de equiparar a contribuição do segurado ao valor do benefício.
“Eu entendo que o fator previdenciário foi criado pelo governo para tentar postergar as aposentadorias que estavam acontecendo cada vez mais cedo. Com isso, a previdência social começou a amargar um rombo e alguma atitude teve que ser tomada. De fato, o fator reduz a aposentadoria de pessoas que se aposentam antes dos 63 anos, mesmo com 35 anos de contribuição”, afirma o consultor sênior de previdência da Mercer RJ, Alexander Souza.
Cálculo
Basta um cálculo simples para confirmar a análise do consultor. Considerando uma pessoa com 50 anos, que contribuiu durante 35 anos e para a qual o valor do salário benefício (média dos 80% maiores salários recebidos desde a criação do Real até a aposentadoria) seria de R$ 4 mil, o que acontece após a aplicação do fator?
Vamos aos cálculos: considerando o valor base de R$ 4 mil, e aplicando o fator previdenciário que, segundo tabela do ministério*, no caso desse trabalhador (50 anos de idade e 35 anos de contribuição) é de 0,604, o benefício cairia para R$ 2.416. Ou seja, 4000 x 0,604 = 2416.
O fator beneficiário só é positivo para os trabalhadores que se aposentam com esse mesmo tempo de contribuição, porém com idade superior a 63 anos. Por exemplo, um segurado de 65 anos, com salário benefício também de R$ 4 mil, após a aplicação do fator (neste caso, 1,078) receberia R$ 4.312.
“Porém a maioria das pessoas que se aposentam não estão nessa faixa. Grande parte das pessoas que vão parar de trabalhar está na faixa dos 55 anos e, obviamente, está sendo prejudicada pelo fator, então a extinção é benéfica. Mas esse benefício é só para os segurados e não para o sistema, já que sem ele os valores aumentariam e o rombo do sistema previdenciário ficaria ainda maior. Por isso não acredito que, embora aprovada pela Câmara e pelo Senado, a extinção receba a sanção do presidente. Ele sabe que isso aumentará o buraco dos cofres públicos”, diz o consultor.
Publicado em 31/05/2010
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