Se proposta vingar, projeto prevendo reajuste igual ao mínimo será enterrado
O governo acenou com um aumento para os aposentados de até 7,72% para o ano que vem. O objetivo é garantir que a emenda ao projeto de lei nº 1/ 2007, que concede para as aposentadorias o mesmo reajuste do salário mínimo, seja definitivamente enterrada. O reajuste pode sair por meio de uma medida provisória.
Segundo o “Agora” apurou com fontes das negociações, a proposta, que deve ser apresentada às centrais sindicais amanhã, prevê aumento acima da inflação deste ano, que deve ser de 3,64%, entre 60% e 80% do crescimento do PIB (Produto Interno Bruto) de 2008 para quem ganha mais que o mínimo. O índice depende de estudos do governo.
Pela proposta, o aumento deve ser de 6,7% a 7,72%. Pelas regras atuais, quem ganha mais que o mínimo teria aumento de 3,64% (a inflação prevista entre fevereiro e dezembro deste ano). Já para o piso a previsão é de 8,74% (inflação mais o PIB de 2008).
A proposta anterior, acordada em agosto entre o governo e a Força e a CUT, previa aumento real para os benefícios acima do mínimo de 50% do PIB, garantindo reajuste de 6,19%.
Essa proposta, dentro de um pacote de medidas elaboradas pelo deputado Pepe Vargas (PT-RS), não foi adiante devido à falta de consenso entre os aposentados.
O ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Luiz Dulci, disse que, por enquanto, ainda não recebeu uma proposta diferente. O ministro, porém, afirmou que não é o único interlocutor do governo que está discutindo uma proposta de reajuste.
A Cobap (confederação de aposentados) e a UGT (União Geral dos Trabalhadores) não concordaram com o índice proposto -as entidades exigiam que o aumento dos benefícios fosse igual ao do salário mínimo. O governo, por sua vez, afirma que não há como bancar esse aumento.
De acordo com cálculos do Ministério da Previdência, esse reajuste causaria aumento de R$ 6 bilhões nos gastos do INSS em 2010 e aumentaria nos anos seguintes.
O presidente da CUT, Artur Henrique, afirmou que ainda não viu novas propostas do governo, mas disse que o aumento de até 7,7% é um avanço na negociação.
Paulo Pereira da Silva, presidente da Força Sindical, disse que o ideal é sair da negociação com uma MP, para garantir o aumento para o próximo ano.
Publicado em 10/11/2009
Folha de S.Paulo
