Ministro da Previd\u00eancia disse que n\u00e3o vai recorrer da decis\u00e3o do STF.<\/p>\n
O d\u00e9ficit da Previd\u00eancia Social pode voltar a aumentar neste ano se o governo optar por pagar de uma s\u00f3 vez todos os aposentados e pensionistas beneficiados por uma decis\u00e3o do Supremo Tribunal Federal (STF) no in\u00edcio do m\u00eas, em rela\u00e7\u00e3o ao aumento do teto dos pagamentos. Considerando-se o cen\u00e1rio atual, o rombo previsto pelo ministro da Previd\u00eancia, Carlos Eduardo Gabas, ficaria entre R$ 45 bilh\u00f5es e R$ 46 bilh\u00f5es em 2010. Caso o governo decida quitar todas as pend\u00eancias antes do novo presidente tomar posse, o d\u00e9ficit deve subir para R$ 47 bilh\u00f5es. O que significa dizer que o pagamento para os cerca de 1 milh\u00e3o de aposentadorias que ter\u00e3o direito ao rec\u00e1lculo do teto ser\u00e1 entre R$ 1 bilh\u00e3o e R$ 2 bilh\u00f5es.<\/p>\n
No \u00faltimo dia 8, o STF concedeu a um contribuinte o direito de aposentadoria por tempo de servi\u00e7o proporcional em 1995, mas com a aplica\u00e7\u00e3o do teto de R$ 1.200 e n\u00e3o o limite vigente na \u00e9poca, de R$ 1.081,50. O Supremo estendeu a decis\u00e3o para os casos verificados em 2003, quando uma nova emenda constitucional passou a determinar o teto em R$ 2.400, e n\u00e3o mais de R$ 1.869. Qualquer decis\u00e3o do governo ser\u00e1 anunciada, segundo Gabas, apenas depois da publica\u00e7\u00e3o do ac\u00f3rd\u00e3o do colegiado, que ainda n\u00e3o saiu. <\/p>\n
Pelos c\u00e1lculos iniciais da Previd\u00eancia, 154 mil pessoas aposentadas ter\u00e3o direito a esse novo teto, ainda que o STF tenha julgado apenas um caso individual. Com isso, o impacto para o INSS ser\u00e1 de R$ 1,5 bilh\u00e3o, j\u00e1 que a proje\u00e7\u00e3o \u00e9 de aproximadamente R$ 10 mil por aposentado. Se tudo for pago neste ano, o rombo da Previd\u00eancia passar\u00e1 dos esperados R$ 45,6 bilh\u00f5es para pouco mais de R$ 47 bilh\u00f5es. “\u00c9 um esqueleto. Se tudo correr bem, devemos pagar neste ano”, afirmou o ministro. <\/p>\n
De acordo com ele, a ideia \u00e9 n\u00e3o deixar d\u00edvida para o pr\u00f3ximo governo. Gabas explicou que este \u00e9 o seu racioc\u00ednio e que o mesmo pensamento tem a Advocacia Geral da Uni\u00e3o (AGU). “Preciso conversar com o ministro Guido Mantega”, disse. A decis\u00e3o final, no entanto, caber\u00e1 ao presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, segundo Gabas. Caso o governo opte por n\u00e3o quitar tudo este ano, o d\u00e9ficit ficaria menor. Mas, para o ministro, a contrapartida \u00e9 a de n\u00e3o acumular pend\u00eancias. “Neste governo, n\u00e3o queremos esqueletos”. <\/p>\n
Gabas descartou tamb\u00e9m qualquer a\u00e7\u00e3o protelat\u00f3ria na Justi\u00e7a contra o caso. “Se a corte suprema j\u00e1 decidiu, por que empurrar com a barriga”, prometeu o ministro da Previd\u00eancia. <\/p>\n
D\u00e9ficit cresce com o 13\u00ba <\/p>\n
A Previd\u00eancia Social registrou um d\u00e9ficit de R$ 5,415 bilh\u00f5es em agosto, segundo o Minist\u00e9rio da Previd\u00eancia Social. O valor \u00e9 resultado de uma arrecada\u00e7\u00e3o l\u00edquida de R$ 17,330 bilh\u00f5es e uma despesa com pagamentos de benef\u00edcios de R$ 22,746 bilh\u00f5es. O resultado do m\u00eas passado sofreu o impacto do pagamento de metade do 13\u00ba sal\u00e1rio a quem recebe at\u00e9 um sal\u00e1rio m\u00ednimo. A arrecada\u00e7\u00e3o desse benef\u00edcio apenas entra para a Previd\u00eancia em dezembro. <\/p>\n
Universo <\/p>\n
Segundo c\u00e1lculos do INSS, 1 milh\u00e3o de aposentadorias ter\u00e3o direito ao rec\u00e1lculo do teto e poder\u00e3o receber a diferen\u00e7a na conta. O volume representa cerca de 6% do total de beneficiados. <\/p>\n
Publicado em 22\/09\/2010
\nClipping AssPreviSite<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Ministro da Previd\u00eancia disse que n\u00e3o vai recorrer da decis\u00e3o do STF. O d\u00e9ficit da Previd\u00eancia Social pode voltar a aumentar neste ano se o governo optar por pagar de uma s\u00f3 vez todos os aposentados e pensionistas beneficiados por uma decis\u00e3o do Supremo Tribunal Federal (STF) no in\u00edcio do m\u00eas, em rela\u00e7\u00e3o ao aumento… Leia Mais »<\/a><\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[11],"tags":[],"class_list":["post-1380","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/fusesc.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/1380","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/fusesc.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/fusesc.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/fusesc.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/fusesc.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=1380"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/fusesc.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/1380\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":1381,"href":"https:\/\/fusesc.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/1380\/revisions\/1381"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/fusesc.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=1380"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/fusesc.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=1380"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/fusesc.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=1380"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}