Mostram as estatísticas que o Brasil começa a envelhecer rápido, ao mesmo tempo em que os fatos revelam o pouco que o País tem feito até agora para se preparar para isso. Hoje, o Brasil registra 14,9 milhões de pessoas acima de 65 anos, o que representa 7,4% do total populacional. No ano 2060 serão 58,4 milhões, o equivalente a 26,7% de toda a população. Como os efeitos disso podem ser perversos, mesmo a questão ainda não figurando entre as prioridades da agenda política da Nação, os fundos de pensão já a discutem com cada vez maior preocupação. Sinal disso, o tema é frequentemente pautado para análises e debates pela Abrapp e, na semana passada, apareceu com destaque no Evento Gama de Previdência Complementar, onde o Secretário de Políticas de Previdência Complementar, Jaime Mariz, e Nilton Molina, Presidente Executivo e membro do Conselho de Administração da MONGERAL AEGON, além de integrante do CNPC, ofereceram a sua visão no painel sobre “Como Políticas de Estado Podem Minimizar os Impactos da Longevidade”.
Mariz começou dizendo que o Brasil sofre um processo de envelhecimento da população crescente, algo que ocorre bem mais rápido que em outros países, como o Reino Unido, por exemplo. Molina apresentou os prognósticos atuariais históricos que também demonstram que estamos vivendo muito mais do que o estimado anteriormente. Os fatos estão correndo à frente das projeções.
Retângulo no lugar de pirâmide – Para Mariz, enquanto de um lado, há incerteza acerca de como financiar os avanços da medicina e seus impactos sobre o custo dos planos de saúde para a população, de outro, já existe uma nova realidade quanto à expectativa de vida do idoso e quanto ao declínio das taxas de fecundidade. Algo que faz com que, ao realizarmos uma comparação das estruturas demográficas de nosso país, percebamos uma tendência de que a pirâmide etária tome forma de um retângulo. Esse aumento da longevidade tem um forte impacto nas contas previdenciárias.
Neste cenário, na visão de Jaime Mariz “é hora de consertar o telhado antes que a chuva chegue”, ou seja “temos que nos preparar para depois não chorar”. Destacou, ainda, que é responsabilidade de todos os atores travar esse debate e não apenas do Estado.
Na visão do palestrante, um importante passo foi dado com a aprovação da Resolução CNPC nº 17, de 30 de março de 2015, acerca do compartilhamento de risco de invalidez de participante, morte de participante ou assistido, sobrevivência do assistido e desvio das hipóteses biométricas, uma vez que a contratação de seguro para cobrir o risco de sobrevivência é uma boa alternativa para garantir a solvência dos planos de benefícios dos fundos de pensão.
Outro ponto destacado por Jaime Mariz é que a legislação previdenciária deve se adequar às alterações demográficas. O Brasil apresenta gastos desproporcionais com pensões comparativamente a países com população de pessoas acima de 65 anos muito maiores que a nossa. Diante desse cenário se editou a MP 664/14, transformada na Lei 13.135/15, o que pode ser visto como um avanço para tratar a questão dos gastos previdenciários. É inadiável no Brasil, enfrentarmos o debate para idade mínima de aposentadoria.
Jaime Mariz ainda realçou que mudança da previdência do servidor público é uma solução para equacionar as contas públicas. Atualmente, os Regimes Próprios internalizam todos os riscos, portanto, o compartilhamento de riscos deve ser discutido também nessa esfera.
Cabe ao Estado, na sua visão, editar normas gerais, mas cabe ao gestor da EFPC manter o regulamento do plano constantemente adequado às transformações demográficas.
Já Nilton Molina apresentou no Evento Gama os prognósticos atuariais históricos que também demonstram que estamos vivendo muito mais do que o estimado.
Um novo aposentado – Ao analisar o custo atual da seguridade social em relação ao PIB, notou Molina que temos observado que a longevidade gera impactos sociais e econômicos. Portanto, “a sociedade precisa aceitar um novo sistema de previdência social que assuma a longevidade e requalifique o idoso para o trabalho”, observou ele.
Na mesma esteira, precisamos criar formas de fomento da previdência complementar no âmbito das patrocinadoras privadas e o primeiro passo é buscar entender as empresas privadas, especialmente as pequenas e médias.
É necessário, também, entender o jovem moderno, de modo que a previdência complementar possa se voltar para as novas políticas de RH das empresas.
Outro ponto que precisa ser observado, visando o fomento da previdência complementar é a necessidade de uma reforma tributária das contribuições e benefícios, acentuou Molina.
Debates – Ambos os palestrantes foram confrontados sobre as regras para a aposentadoria para homens e mulheres e o fato de que elas tem expectativa de vida maior. Os dois concordaram que esse é um ponto que deve começar a ser enfrentado e soluções devem ser estudadas para que essa condição não onere o sistema indevidamente. Mas não deixaram de frisar que é um tema delicado e deve ser bem debatido.
Jaime reforçou a importância do Regime Geral na forma como está estruturado hoje, sem esconder que melhorias são possíveis, mas não de forma tão radical quanto à privatização em maior ou menor grau. Molina acrescentou que experiências como essas observadas em outros países, como o Chile e algumas nações da América Latina, não tem se mostrado tão eficazes como se esperava, o que pode indicar de que esse não é o caminho.
Fonte: (Jorge Wahl e Frederico Vieira/Gama – Diário dos Fundos de Pensão)
