Presidente usará prazo limite para decidir aumento de 7,72% para aposentados e pensionistas do INSS que ganham acima do mínimo.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu esperar até a data limite para anunciar sua decisão sobre o projeto de lei que reajusta os benefícios de aposentados e pensionistas do INSS que ganham acima do salário mínimo em 7,72% e determina o fim do fator previdenciário a partir de janeiro de 2011. O assunto continua dominando as atenções do governo federal, que atribuiu aos ministérios da Fazenda, do Planejamento e da Previdência a função de analisar as contas que vão embasar a posição final de Lula. Pesa – e muito – o temor de que o veto tenha impacto nas urnas, em outubro. O presidente tem até o dia 15 de junho para emitir seu parecer.
Em relação ao fator previdenciário, ministros já afirmaram que Lula tem o firme propósito de vetar. Mas o suspense em relação ao reajuste, retroativo a janeiro, permanece. Segundo cálculos do próprio governo, o impacto adicional sobre os cofres do INSS seria de R$ 1,7 bilhão este ano. Os 8,35 milhões de beneficiários tiveram reajuste de 6,14%, com 50% do Produto Interno Bruto (PIB) em janeiro, mas pleiteavam o mesmo índice concedido ao salário mínimo (9,67%), de 100% do PIB, que passou de R$ 465 para R$ 510.
Em negociação entre líderes do Congresso, ficou acertada a aprovação de índice intermediário, de 80% do PIB, chegando aos 7,72%. O valor foi aprovado e aguarda a decisão de Lula.
A proposta original do governo – em 2009 – era de dar reajuste de 3,5%, limitado à inflação de fevereiro a dezembro de 2009, mas, depois de acordo com as centrais sindicais e entidades dos aposentados, ficou definido o índice de 6,14%. Esse percentual está garantido pelo governo, mesmo se os 7,72% forem vetados. Para isso, Lula deve assinar um decreto.
Publicado em 07/06/2010
(O Dia Online)
