O fim do Fator Previdenciário, que reduz em até 40% o valor do benefício da aposentadoria, foi um dos temas abordados pelo ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves Filho, ontem, durante a inauguração da unidade de Nazaré da Mata, na Mata Norte de Pernambuco. Na ocasião, o ministro declarou que o fator precisa ser extinto e que a União está se articulando para derrubar o mecanismo e mostrar alternativas ao fator. De acordo com Garibaldi, houve uma reunião preliminar, no Palácio do Planalto, em que a presidente Dilma Rousseff delegou que o ministro da Secretaria Geral da Presidência, Gilber¬to Carvalho, recebesse das centrais e associações sindicais dos aposentados a pauta de reivindicações, que incluía a queda do fator.
“O documento foi analisado em caráter preliminar e, agora, será examinado de forma mais apurada. Isso pode levar algum tempo porque também envolve questões relacionadas à seguridade social, como saúde e assistência social. O que não podemos é deixar que as pessoas que tanto trabalharam a vida toda e que queiram antecipar suas aposentadorias sejam penalizadas com cortes de até 40% dos benefícios”, afirmou. Uma das alternativas que já vem sendo discutida para substituir o fator previdenciário é o Fator 85/95, cuja soma da idade da pessoa com o tempo de contribuição precisa atingir 85 para mulheres e 95 para homens e, assim, o segurado não tem redução do benefício.
Segundo o ministro, seria uma opção, mas nada está sacramentado. “O Fator Previdenciário está dentro da equação e recebimento dos recursos da Previdência e não pode ser extraído e pronto. Tem que se adotar um mecanismo que respeite os direitos dos que já adquiriram as aposentadorias. A decisão é não retroagir para não prejudicar e, por isso, discutiremos com as centrais sindicais e associações a melhor forma de substituir o atual fator”, enfatizou.
Em Nazaré da Mata, o ministro inaugurou as novas instalações da Agência da Previdência Social (APS), localizada na avenida Tiradentes, no loteamento Nossa Senhora de Fátima. A unidade, que recebeu aporte de R$ 976,3 mil, tem capacidade para atender 600 pessoas por mês e realizar 64 perícias médicas. O atendimento será voltado para os nazarenses e, também, para a população dos municípios de Tracunhaém, Vicência e Buenos Aires. A APS, que antes funcionava em um prédio alugado, é responsável pela manutenção de 12,9 mil benefícios, totalizando o pagamento de R$ 7,1 milhões. A iniciativa faz parte do plano de Extensão da Rede de Atendimento (PEX), que irá instalar 59 novas agências em Pernambuco. Duas delas já foram inauguradas, sendo uma em Águas Belas e outra em Caetés. Outras 20 estão em construção. Quando estiverem todas prontas, o total de APS’s no Estado saltará de 45 para 104.
Publicado em 17/05/2011
(Jamille Coelho ¿ Folha de Pernambuco)
