Sancionada a lei que institui o Fundo Nacional do Idoso.
Ela tem por objetivo financiar ações que assegurem os direitos do idoso e criem condições para promover a sua autonomia, integração e participação efetiva na sociedade. A apropriação de recursos se encontra no texto legal que começa a vigorar em 2011. A interpretação do texto, especialmente no que diz respeito ao objetivo acima enunciado, leva-nos a inúmeras reflexões sobre o que o mesmo representa, a começar pela autonomia do idoso, passando pela sua acenada integração e participação efetiva na sociedade.
Não é de hoje que, muitos, passaram a chamar a terceira idade de melhor idade, enaltecendo-a bem como aos que nela se encontram. Procura-se colocá-la como força, ainda viva, de trabalho. Segundo alguns, esta tática de aproximação com os idosos visa aproveitar não a ilusória força viva de trabalho, mas a força residual que eles ainda possam prestar para aliviar a carga, cada vez mais pesada que recai nos homens e nas mulheres de meia idade. A preocupação maior, e justa, é que, quanto mais aumenta a população de mais idade e que a sobrevida ultrapassa os velhos dados estatísticos, mais se torna urgente em buscar soluções. Países que ontem estimulavam o controle da natalidade revisam suas posições premidos pela necessidade de rejuvenescimento dos quadros produtivos não só na qualidade, mas também na quantidade.
A expressão, participação efetiva na sociedade, no nosso entender, é um aceno claro para que o idoso possa oferecer sua força residual de trabalho para somar-se a força viva e concreta. Outra medida será a revisão da legislação sobre aposentadoria para estender os prazos para que os trabalhadores permaneçam em atividade, o que timidamente se esboça na área previdenciária, em nosso país. A autonomia pede preparação física, psicológica do idoso, esquecendo inclusive o adjetivo ancião, para que este se sinta dentro, cultivando e participando do mundo de hoje, que é fruto do seu trabalho ontem.
Em verdade, existem ações dirigidas no sentido de fazer com que o idoso creia ser prestigiado e promovido pela sociedade hoje, que o gratifica, mas creio que o que ele mais espera e deseja é o carinho, mesmo residual, daqueles que ontem envolveu em seus braços, nos seus sonhos e nas suas esperanças.
Publicado em 01/02/2010
(Fernando Affonso Gay da Fonseca – Correio do Povo)
