Projeto de implantação da SBR na previdência complementar termina em dezembro.
A equipe técnica de consultores do Banco Mundial, especialista em previdência complementar, encerrou sua sétima visita de assistência técnica ao Brasil, fazendo uma apresentação das ações futuras a serem levadas a efeito até o encerramento do projeto, previsto para o final deste ano. Essa missão está encarregada de subsidiar a Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc) a implementar o projeto de Supervisão Baseada em Risco (SBR).
Na palestra, assistida pelo diretor-superintendente, José Maria Rabelo, e alguns membros da Diretoria Colegiada da Previc, foi feito um balanço sobre o andamento do projeto. Segundo o especialista em finanças do Banco, Rogelio Marchetti, a equipe do Banco Mundial ficou satisfeita com os progressos já feitos pela Previc, com vistas a implementar a SBR no sistema brasileiro de previdência complementar.
Temas – Rogelio Marchetti e o consultor Jonh Ashcroft, especialista mundial em previdência privada – também do Banco Mundial – e ex-presidente do órgão de supervisão do Reino Unido estiveram em contato com autoridades do Ministério da Fazenda e com membros da Comissão Nacional de Atuária (CNA). Trataram de temas como a avaliação dos passivos atuariais (dynamic risk buffer), conhecido como “colchão de segurança” e impacto atuarial em função do aumento da longevidade da população.
Na Previc, os consultores do Banco Mundial se inteiraram de assuntos referentes ao processo de licenciamento de entidades e planos, com vistas à adoção da metodologia da SBR. Com a equipe da autarquia responsável pelo projeto foram avaliadas as etapas percorridas e os desafios que virão, tais como a confecção de guias específicos de boas práticas de investimento, de governança, de gerenciamento de riscos e de riscos atuariais.
O que é – Países como Holanda, Dinamarca, Austrália e México têm implementado metodologias de supervisão baseada em risco na supervisão do sistema fechado de previdência complementar. Seguindo esses pioneiros, outros países como África do Sul, Quênia, Alemanha, Reino Unido e Croácia iniciaram o processo. Na América Latina, além do México, o Brasil e o Chile vêm adotando uma política voltada para a aplicação dessa abordagem. O Banco Mundial e organismos internacionais, como a Organização Internacional de Supervisores de Pensões, estão apoiando projetos de supervisão baseada em risco.
A supervisão baseada em risco visa institucionalizar e fortalecer a atuação da Previc, fazendo cumprir o mandato legal de fiscalização das entidades fechadas de previdência complementar.
Publicado em 19/05/2011
(Zenaide Azeredo – Previc/AssPreviSite)
