Restituição de desconto indevido será feita a 1,29 milhão de aposentados
A Previdência Social vai devolver R$ 8.347.323,72 aos aposentados que tiveram um desconto a mais no valor do Imposto de Renda nos seus rendimentos de dezembro. Dos quase 27 milhões de segurados, um total de 1.297.951 vão começar a receber a diferença a partir da próxima segunda-feira – embutida no pagamento da folha de janeiro -, quando se inicia o calendário de pagamento dos beneficiários que recebem acima de R$ 1.499,16 – os rendimentos dos aposentados isentos no IR começaram a ser pagos ontem na rede bancária.
Os valores a serem restituídos a cada segurado variam de R$ 0,01 a R$ 9,99, a depender da alíquota do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) aplicada sobre o benefício – a restituição média será de R$ 6,43.A assessoria de Imprensa da Previdência Social explicou que o valor está sendo devolvido porque houve um erro na aplicação da tabela no IRPF, modificada no final do ano passado. Segundo o órgão, na folha de dezembro, em vez de serem aplicados os descontos de acordo com a antiga tabela, foram feitos a partir da nova. No ano passado, a base mínima de cálculo do imposto era de R$ 1.434,60, que, com a alíquota de 7,5%, gerava uma parcela a deduzir, mensalmente, de R$ 107,59.
Com a nova tabela, a base mínima passou a ser de R$ 1.499,16. Mantida a percentagem da alíquota, a parcela a deduzir ficou em R$ 112,43. Assim, nos vencimentos de dezembro, os descontos foram aplicados, indevidamente, sobre o novo valor mínimo, que ainda não estava em vigor.O segurado que recebe mais de um salário mínimo poderá sacar o salário entre os dias 1 e 5 de fevereiro. Para conferir o valor a ser restituído, o beneficiário pode acessar a página eletrônica da Previdência Social (www.previdencia.gov.br), clicar na guia “Extrato de Pagamento de Benefício”. Na seção, será solicitado o número do benefício, data de nascimento, CPF, nome completo, entre outros dados. Já para saber o dia de pagamento do vencimento, o segurado deve ficar atento ao número final do seu cartão.
O calendário de vencimentos de 2010 já está disponível nas agências bancárias e também pode ser conferido no site da Previdência Social.
Publicado em 26/01/2010
Clipping AssPreviSite – (MIRTHYANI BEZERRA – Folha de Pernambuco)
