Aposentados que voltam a trabalhar têm duas boas notícias que talvez possam começar a ser comemoradas. Propostas do senador Raimundo Colombo (DEM) foram aprovadas pela Comissão de Assuntos Sociais do Senado (CAS) e, se postas em vigor, deverão beneficiar vovôs e vovós que ainda estão no batente.
O primeiro projeto, o PLS 56/2009, propõe o fim das contribuições previdenciárias pagas pelos aposentados que optam por continuar trabalhando após a aposentadoria.
Se o projeto for aprovado, o aposentado deixaria de ter descontado para o INSS mensalmente de seu salário um percentual (que hoje é obrigatório) que varia entre 8% e 20% de seu contra-cheque. O aposentado que retorna ao trabalho fica obrigado a recolher contribuições para a Previdência Social sem jamais se beneficiar com o recolhimento dessas contribuições porque não poderá ter uma segunda aposentadoria nem essas contribuições gerarão qualquer tipo de benefício pelo INSS a quem já é aposentado.
Hoje 62,4% dos idosos e 37,6% das idosas do Brasil são chefes de família.
Não existam dados específicos atualizados sobre o número de aposentados atuantes no mercado de trabalho no Brasil, mas sabe-se que hoje 62,4% dos idosos e 37,6% das idosas são chefes de família, segundo o Censo 2000. A aprovação do projeto, portanto, beneficiaria parcela significativa da população.
O outro projeto do senador democrata sugere que os aposentados que voltaram a se empregar mesmo após a aposentadoria possam movimentar mensalmente sua conta vinculada ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Isso valeria para os depósitos feitos após a aposentadoria, visto que esses trabalhadores já cumpriram os requisitos para o saque.
Isso soa como música para os ouvidos dos aposentados que continuam como arrimo de família, sustentando filhos e netos mesmo após cumprirem suas décadas de trabalho. Afinal, poucos voltam a trabalhar após aposentar-se só porque sentem falta da rotina de atividades. Na verdade, são os valores defasados dos benefícios pagos hoje pela Previdência Social no Brasil que forçam muitos a continuar na ativa mesmo depois que conseguiram a tão sonhada aposentadoria.
Publicado em 28/07/2010
(Paulo Perazzo – JC Online)
