Apesar de milhões de brasileiros estarem com dificuldades por conta da recessão provocada pela pandemia da covid-19, muitos endividados podem aproveitar oportunidades para renegociar dívidas e obterem descontos junto às empresas credoras. Com a nova Lei do Superendividamento, que já está em vigor, bancos, financiadoras e empresas que vendem a prazo, passaram a ser obrigados a antecipar parcelas e renegociar dívidas, sem inclusão de novos encargos. Além disso, o texto obriga as instituições financeiras a informarem ao consumidor, no ato da contratação, o valor total das parcelas, incluindo juros e encargos em situações de atraso.
O mapa de inadimplência da Serasa Experian mostra que o número de endividados no Brasil somou 62,5 milhões de pessoas em maio, uma desaceleração de 0,42% na comparação com abril, mas o dado continua em patamares elevados. O levantamento sazonal aponta que, na comparação com o mesmo período de 2020, foram 2,7 milhões de pessoas a menos, passando de 65,2 milhões de devedores para 62,5 milhões. Apesar da redução de 4,14% nos últimos 12 meses, a tendência de endividados ainda é alta, aponta Lilian Brandão, diretora de Proteção e Defesa do Consumidor, da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), ligada ao Ministério da Justiça. A técnica reforça a importância da Lei do Superendividamento e das modificações no Código de Defesa do Consumidor (CDC).
De acordo com a Pesquisa de Endividamento e Inadimplência do Consumidor, realizada pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), o percentual de brasileiros endividados voltou a aumentar em julho, chegando a 71,4%. O índice é o maior desde janeiro de 2010. Segundo os dados da Serasa, existem 210 milhões de dívidas inscritas na instituição que representam um total de R$ 249,6 bilhões em saldo devedor às empresas credoras. A média dos débitos é de R$ 1.162,43, e o valor médio de dívidas por pessoa (que, geralmente, tem mais de um débito), é de R$ 3.937,98. Homens e mulheres se endividam quase igualmente no Brasil, sendo responsáveis por 50,1% e por 49,9%, respectivamente. A maioria dos endividados, 70,6%, é composta por adultos de 26 a 60 anos. Na região Centro-Oeste, são mais de 5,28 milhões de pessoas inadimplentes, a maioria localizada em Goiás, com 2,15 milhões de endividados.
Restrição
Tirar a restrição do CPF ou “limpar o nome” é, sem sombra de dúvidas, a maior das vantagens na hora de fazer um acordo com o credor. Entretanto, é importante que o consumidor fique atento às restrições que podem acompanhar o “perdão” de juros e taxas. A maioria das instituições, especialmente os bancos, bloqueia serviços ou até mesmo cancela o serviço de crédito, em algumas situações.
“Os bancos são muito chatos quanto a isso. Se parcelo, não consigo nada; se renegocio, não consigo nada, mas estou tranquilo”, diz o analista de planejamento Raphael Lesnok, sobre os serviços bancários que não consegue mais acessar.
A prática, segundo Haila Ismerim, gerente da Serasa, não é correta, embora ainda seja comum. Para não ficar com restrições, o melhor mesmo é se planejar para não se endividar. Atualmente, existem diversos cursos de educação e organização financeira pela web. A Senacon, por exemplo, oferece cursos gratuitos por meio da plataforma digital chamada Escola Nacional de Defesa do Consumidor.
Fonte: CorreioBraziliense
