Dentre 30 países selecionados em diversos continentes, o Brasil apresenta uma taxa de envelhecimento da população somente inferior à do Japão, onde o processo já ocorreu. A taxa de fecundidade caiu na atual década para níveis que só eram esperados para as décadas de 2020 ou 2030. Com isso, a previsão do começo do declínio da população, que era esperado para 2062, com um total de 263,7 milhões, foi antecipada para 2039, com 219,1 milhões de habitantes.
Ao mesmo tempo, vem ocorrendo o envelhecimento da população, que deriva de dois motivos: da queda da taxa de fecundidade referida e do aumento da expectativa de vida. O primeiro caso, o envelhecimento pela base, leva à menor participação dos jovens em relação aos idosos. O segundo, o envelhecimento pelo topo, que além aumentar o número de idosos, provoca o aumento dos muito idosos, com mais de 80 anos. Isso gera também grande aumento nas despesas com saúde pública e previdência social.
A taxa de fecundidade brasileira passou de 6,2 filhos por mulher em 1940 para apenas 1,95 em 2007, menor que a da França, que é de 2. E no caso brasileiro ainda há o agravante da desproporção desse índice, ainda alto, embora declinante, nas classes mais pobres. Entre os indicadores básicos do envelhecimento está a razão de dependência de idosos, que mede o número de pessoas com 60 anos ou mais em relação à população em idade ativa, de 16 a 59 anos. Em 2000, havia 7,1 pessoas em idade ativa para uma pessoa acima de 60 anos, relação essa que descerá para apenas 1,9 em 2050.
Além disso, não basta existirem pessoas em idade ativa, é necessário que estejam no mercado de trabalho e contribuindo para o sistema. Diante dessa enorme disparidade entre beneficiários e contribuintes é esperada destes últimos alta produtividade, o que só é possível com uma melhora sensível da educação. Em função dessa transformação demográfica, são necessárias mudanças na Previdência Social para adequá-la gradativamente a esses novos paradigmas. Por isso, a eliminação do fator previdenciário sem oferecer alternativas que levem em conta esses fenômenos é agir na contramão da história.
Publicado em 09/06/2010
(Darcy Francisco Carvalho dos Santos – Jornal do Comércio-RS)
