“A ABRAPP trabalha pela harmonia do sistema formado pelas EFPCs, cuja força decorre em grande parte do reconhecimento de que participantes e patrocinadoras trabalham juntos, com direitos e deveres”, disse ontem o Presidente José de Souza Mendonça, ao comentar manifesto divulgado na véspera e que a seu ver comete o erro de defender apenas um lado, como se os interesses fossem na essência distintos e a força do todo não viesse exatamente do conjunto que trabalhadores e empresas formam e de cuja união resulta o bem comum.
“Devemos rechaçar o pensamento que divide, aquele que tenta fazer prevalecer na base do nós contra eles e segundo o qual o que é bom para um dos lados é necessariamente ruim para o outro”, sublinha Mendonça, dizendo que essa dicomotomia é simplificadora ao extremo. Os setores que desejam dar às empresas um tratamento desigual nessa relação acabam por afastar os empresários da ideia de criar fundos de pensão, exatamente por temerem a inflexibilidade num mundo tão dinâmico como temos hoje.
Para Mendonça, dois aspectos, entre outros, estão muito claros: “As autoridades, antes através da SPC e agora pelas mãos da PREVIC, sempre trabalharam em bases técnicas e favorecendo o diálogo”. E completou: “Nada foi imposto de cima para baixo e sem considerar a melhor técnica. É simplesmente injusto e tendencioso não reconhecer isso”.
O Presidente da ABRAPP salientou ter o sistema crescido nos últimos oito anos. “Se a expansão não foi tudo aquilo que desejávamos, não foi por falta de esforço e de medidas acertadas. É preciso ser justo. Os fundos de pensão foram prioridade do governo anterior e continuam sendo do atual, a partir de uma boa regulação das leis maiores em seus pontos cruciais. O arcabouço está definido e vai nos ajudar a aproveitar as oportunidades que temos pela frente de crescer mais aceleradamente”, concluiu Mendonça.
Advogados
Reproduzimos, em seguida, manifestação de um membro do Conselho Nacional de Justiça e ex-presidente da OABPrev-SP, Jefferson Luis Kravchychy: “A Ordem dos Advogados do Brasil, de forma pioneira, escreveu a história de uma nova visão dos fundos fechados de previdência. Iniciou nos idos dos anos 90 a criação dos Institutos Assistenciais dos Advogados, quando ainda não existia legislação normativa do assunto.
Com a legislação inovadora da LC 109, adaptou os seus Institutos, que nada mais eram do que os atuais Instituídos ao novo regramento.
Para esta migração há que se reconhecer o apoio e a criatividade da Secretaria de Previdência Complementar, hoje Superintendência Nacional de Previdência Complementar – PREVIC, que de forma corajosa, inovadora, criativa, possibilitou que a OAB conte hoje com oito fundos de pensão no Brasil, abrangendo um universo de 104.582 pessoas, cujos planos de benefícios somam um patrimônio de R$377.094.547,34, números que por si só comprovam a estratégia assertiva do governo para ampliação do sistema fechado de previdência complementar.
Seguindo esta senda, o Ministério da Previdência estimulou firmemente a previdência associativa, que possibilitou o acesso de milhares de pessoas vinculadas a entidades de classe ao sistema fechado de previdência complementar, antes restrito a empresas e seus empregados.
O fomento da previdência complementar no Brasil pelo Governo tem sido algo fenomenal, respondido pelos advogados brasileiros e seus familiares com adesão maciça a um modelo de previdência que é protegido com certeza pelo melhor sistema legal no comparativo mundial, propiciando segurança e confiança aos participantes não só da OAB, mas de todas as entidades que atendam ao chamamento da busca da manutenção de qualidade de vida não só no futuro, mas também em qualquer infortúnio da existência.
Também no panorama geral vimos um crescimento espetacular de 2002 a 2010, sendo que tivemos um aumento de 48% e 44%, respectivamente, no número de planos e patrocinadores.
Já o aumento no mesmo período de 17% no número de EFPCs, demonstra o direcionamento claro do Ministério da Previdência no sentido da aglutinação de planos e patrocinadores em entidades multipatrocinadas, o que indica o bom caminho da diminuição de custos exigida pelo mercado e pela nova realidade econômica. Neste rumo também caminham hoje a Ordem e seus respectivos fundos”
Publicado em 24/02/2011
(Diário dos Fundos de Pensão)
