O Ministério da Previdência Social prepara um novo censo para os aposentados e pensionistas do INSS, que deverá começar em 2010. A determinação é da Emenda nº 41, publicada em 2003, que exige o recadastramento de todos os segurados do instituto a cada cinco anos, como forma de combater fraudes no pagamento de benefícios e atualizar dados.
O modelo adotado no primeiro censo, aplicado de 2005 a 2008, deve ser o mesmo. A excelência do INSS na condução do recadastramento credenciou o órgão a assumir a coordenação do censo dos servidores públicos da União. Os bancos, mais uma vez, vão entrar no esquema, recebendo segurados e documentos. A entrada da Federação Brasileira dos Bancos (Febraban) foi a solução para ampliar o número de postos fixos para receber os formulários e convocados. A tentativa de levar segurados às agências do INSS gerou um caos enorme em 2003.
Usar a rede bancária é mais prático, mas também mais caro. No entanto, a economia compensa. De acordo com o Ministério da Previdência Social, o primeiro censo reduziu a despesa anual do INSS em R$ 400 milhões. Pelo menos 70 mil benefícios foram cancelados por irregularidades — 500 mil por rotina. Pouco, mas o ganho com o censo ultrapassa os números: confiança no cadastro.
SAIBA MAIS
QUEM COMEÇA
Os primeiros segurados a serem convocados pelo censo serão os que recebem o piso previdenciário.
LOCAL
O sistema que prevê a entrega do formulário de atualização dos dados e a apresentação dos documentos nos bancos funcionou e dever ser novamente adotado.
QUANTO CUSTA
Para os segurados, nada. Mas, no último censo, os bancos levaram R$ 18,7 milhões para receber e atualizar os dados dos aposentados e pensionistas do INSS.
SUSPENSÃO
Quem não se recadastrar no prazo indicado, depois de todas as convocações (carta um mês antes e publicação do chamado em editais seguidos), terá o benefício suspenso. O pagamento só será liberado, se o segurado se apresentar na agência e fizer o cadastro.
Publicado em 14/01/2010
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